DECRETOS
Os decretos oriundos da Prefeitura podem ser conferidos aqui. As publicações anteriores às listadas abaixo podem ser conferidos neste endereço.
Para ter acesso à toda legislação relacionada a Itapevi, acesse o site da Câmara de Vereadores do município.
- Decreto 5.414 de 2018 – Regimento Interno Conselho de Saúde
- Decreto 5.418 de 2018 – Iptu Premiado – Correção Anexo
- Decreto 5.419 de 2018 – Banco de Horas
- Decreto 5.426 de 2018 – Encerramento de Execução Orçamentaria
- Decreto 5.428 de 2018 – Diário Oficial
- Decreto 5.429 de 2018 – Tributos municipais
- Decreto 5.435 de 2018 – Ponto Facultativo Ano Novo
- Decreto 5.436 de 2018 Aumento de Tarifa de Onibus 2019
- Decreto 5.438 de 2019 Pontos Facultativos e Feriados de 2019
- Decreto 5.439 de 2019 – Dengue Estado de Alerta
- Decreto 5.442 de 2019 – Atualização Salário Mínimo
- Decreto 5.443 de 2019 (altera o Decreto 5199 de 2017) – Delegação em Dispensa de Licitação
- Decreto 5.445 de 2019 – Utilidade Pública Sabesp Santa Cecília
- Decreto 5421-18 – IPTU Premiado 2019
- Decreto 5423-18 – Comissão Intersetorial Acessuas Trabalho
- Decreto 5424-18 -Estagiários
- Decreto 5426-18 – Encerramento de Execução Orçamentaria
- Decreto 5429-18 – Tributos municipais
- Decreto 5432-18 – ADM Competência Paula
- Decreto 5433 de 2018 – Educação I – Atribuição de Classes 2019
2008
- Decreto 4.519-2008 – Conduta de agentes eleitorais
- Decreto 4.523-2008 Atribuições dos servidores públicos
- Decreto 4.527-2008 Desapropriação Areião
- Decreto 4.576-2008 Tarifa ônibus
- Decreto 4.579-2008 Doação
- Decreto 4.583-2008 Comite gestor plano social
- Decreto 4521-2008 Pontos Facultativos
- Decreto 4522-2008 Isenção de cobrança de preços públicos
- Decreto 4524-2008 Gabinete de gestão intermunicipal
- Decreto 4528-2008 Nota de dotação
- Decreto 4531-2008 Pontos Facultativos
- Decreto 4536-2008 Ponto Facultativo
- Decreto 4538-2008 Sistema de registro de preço
- Decreto 4545-2008 Composição da UEL
- Decreto 4547-2008 Prazo para recolhimento de ISSQN
- Decreto 4556-2008 UEL
- Decreto 4560-2008 Prorroga prazo e incentivo fiscal
- Decreto 4561-2008 Comissão para análise de sumula vinculante
- Decreto 4570-2008 Ponto Facultativo
- Decreto 4571-2008 Suspensão férias
- Decreto 4572-2008 Férias coletivas
- Decreto 4578-2008 Remissão de resíduos tributários
